Desde o Concílio Vaticano II, os leigos participam de instâncias pastorais paroquiais e diocesanas nas quais se reúnem, são consultados, debatem e, em alguns casos, tomam e executam decisões.

No entanto, como se reflete nas consultas sinodais, muitos párocos e bispos tendem a se aferrar à sua posição anterior —que atribui aos leigos apenas funções consultivas no processo de tomada de decisões da Igreja—, contrariando o parecer recebido sem explicar suas decisões.

Embora possa ter validade canônica, isso compromete a credibilidade da Igreja no exercício de sua autoridade e pode gerar descontentamento entre aqueles que participam das consultas.

A maneira como as decisões são tomadas na Igreja muitas vezes parece contradizer as próprias afirmações da Igreja sobre si mesma: que ela é o Povo de Deus; que o batismo confere a mesma dignidade a mulheres e homens; e que o Espírito desperta em cada fiel um instinto natural, chamado sensus fidei, para conhecer o Evangelho; agindo com demasiada frequência como se apenas os ordenados tivessem recebido o batismo.

Esse tipo de tomada de decisões acaba se concentrando mais em quem tem o poder de decidir do que nas consequências eclesiais da dignidade batismal compartilhada por todos os batizados.

A expressão latina votum tantum consultivum (um voto meramente consultivo) deveria nos ajudar a compreender a dificuldade da atual cultura de tomada de decisões da Igreja.

O Documento Final da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos —que o Papa Francisco assumiu como “Magistério ordinário do Sucessor de Pedro”— propõe uma mudança tanto canônica quanto teológica nos processos de tomada de decisões e ressalta a necessidade de repensar a relação entre um voto consultivo e um deliberativo.

Nesse sentido, o Relatório Final da Comissão Canônica, estabelecida após a segunda sessão da Assembleia Sinodal (2024), propôs eliminar a palavra “tantum” (“meramente”) e conservar apenas “consultivo” em vários cânones do Código vigente.

Primeiros séculos descentralizados

Os canonistas nos recordam que, nas comunidades associativas formadas em torno de um carisma —como as ordens e os institutos religiosos, os movimentos e as associações—, o governo compartilhado há muito tempo é uma prática comum. Elas deliberam sobre os assuntos em capítulos, elegem órgãos de governo e emitem votos que vinculam todos os membros.

No entanto, nas paróquias ou dioceses, a cultura da governança compartilhada e a deliberação se perdeu ou nunca existiu.

Um exemplo significativo foi a primeira fase do processo sinodal, na qual muitos membros (fiéis) das paróquias não foram informados nem tiveram a oportunidade de participar, embora o próprio propósito fosse escutar a voz de todo o «Povo de Deus» sobre os assuntos que afetam a vida e a missão da Igreja.

Nos primeiros séculos da Igreja, os bispos eram eleitos por votação e a tomada de decisões estava ligada à busca do consenso em toda a comunidade,

Ao longo dos séculos, a autoridade foi gradualmente concentrada nas mãos dos ministros ordenados, enquanto muitas práticas sinodais dos primeiros séculos foram substituídas por estruturas mais hierárquicas e centralizadas.

Cabe recordar que, nos primeiros séculos da Igreja, os bispos eram eleitos por votação e a tomada de decisões estava ligada à busca do consenso em toda a comunidade, como atesta o ministério episcopal de São Cipriano de Cartago.

Hoje, princípios como a corresponsabilidade, a transparência e a avaliação comunitária podem nos parecer novos, mas estão profundamente enraizados em antigas práticas eclesiais.

Falar hoje de uma participação “meramente consultiva” não é apenas uma deficiência administrativa, mas também contradiz a eclesiologia do Concílio Vaticano II e ignora os recursos oferecidos pelo direito canônico vigente.

Além disso, implica ignorar o fato de que o Espírito distribui seus carismas e dons a todo o Povo de Deus e não apenas a poucos escolhidos. Foi isso que afirmaram os Padres conciliares ao redigir Lumen Gentium (n. 12).

Portanto, escutar o Povo de Deus não significa realizar uma pesquisa de opinião, mas discernir entre todos e com todos o que o Espírito pede à Igreja em todo lugar e em todo tempo, em virtude da dignidade, dos direitos e dos deveres que emanam do batismo.

Nos Atos dos Apóstolos, quando os primeiros cristãos tiveram que decidir se os pagãos convertidos deveriam ser circuncidados, convocaram uma assembleia em Jerusalém. Depois de se escutarem mutuamente, resolveram a questão não por meio do «eu» de Pedro, mas do «nós» de toda a comunidade, como se lê em Atos 15,28: «Pareceu bem ao Espírito Santo e a nós».

A decisão definitiva do Sínodo

O Documento Final do Sínodo descreve os sujeitos e as dinâmicas que constituem esse Nós eclesial da seguinte maneira: “toda a comunidade, na livre e rica diversidade de seus membros, é chamada a rezar, escutar, analisar, dialogar, discernir e aconselhar para que se possam tomar decisões” (DF 87).

Além disso, o documento apresenta o princípio dos Padres da Igreja do tríplice nihil sine (nada sem) como expressão de uma compreensão orgânica do processo eclesial: “nada sem o bispo”, de Inácio de Antioquia, e “nada sem o vosso conselho [dos presbíteros e diáconos] e sem o consentimento do povo”, de Cipriano de Cartago.

Adverte: “Quando se rompe essa lógica do nihil sine, a identidade da Igreja se obscurece e sua missão fica prejudicada” (DF 88).

Na Igreja, o processo comunitário mediante o qual uma decisão é elaborada é mais importante do que a decisão em si.

Portanto, uma decisão pode ser juridicamente válida e até pastoralmente adequada, mas, se o sentido de comunidade não tiver sido construído durante sua elaboração, não pode ser considerada propriamente eclesial, embora seja legítima. Na Igreja, o processo comunitário mediante o qual uma decisão é elaborada é mais importante do que a decisão em si.

O problema consiste em identificar o vínculo que conecta todo o processo sinodal por meio de suas duas fases: elaboração da decisão e tomada de decisão (DF 90).

A elaboração da decisão, isto é, sua preparação, ocorre «por meio de um processo conjunto de discernimento, consulta e cooperação», enquanto a tomada da decisão, isto é, sua adoção, «é responsabilidade da autoridade competente».

O processo sinodal vai além da consulta

No entanto, o documento assinala que “não há competição nem conflito entre essas duas fases”. O desafio, então, consiste em estabelecer procedimentos e dinâmicas claras que permitam a todos “buscar um consenso o mais unânime possível”.

Portanto, a consulta e a deliberação não devem ser contrapostas (DF 92), como se fossem processos opostos, porque “a deliberação ocorre com a ajuda de todos, nunca sem a autoridade pastoral, que decide em virtude de seu ofício”.

Portanto, a autoridade não fica à margem do processo deliberativo, mas tampouco esse processo pode ser reduzido a uma consulta cuja única função seja informar a pessoa que, em última instância, decide.

Isso nos leva a concentrar a discussão no modo de proceder mediante o qual se constrói o «nós eclesial». Esta é precisamente uma das contribuições do Documento Final, que afirma: «Há casos em que a legislação vigente já estipula que a autoridade é obrigada a consultar antes de tomar uma decisão» (91).

A Assembleia Sinodal reinterpreta, assim, a lei vigente sob a perspectiva da eclesiologia do «Povo de Deus» e extrai algumas conclusões, entre as quais podemos destacar três.

A primeira questão se refere à dinâmica da consulta e da escuta: “A autoridade pastoral tem o dever de escutar aqueles que participam da consulta e, por conseguinte, não pode agir como se não os tivesse escutado”.

A consulta não é uma cortesia, nem a escuta uma concessão. Ambas se tornam mediações teológicas para discernir a voz do Espírito por meio das vozes e das vidas dos outros.

A segunda consequência se refere à necessidade de justificar sua decisão. O cânon 127 do Código estabelece que o superior, embora não seja obrigado a seguir o parecer daqueles que consulta, não deve se afastar dele, «especialmente se for unânime», sem uma razão que, a seu juízo, seja mais convincente.

As palavras “a seu juízo” faziam do superior o único juiz de seu próprio raciocínio. Ao contrário, o número 91 do Documento Final não repete essas palavras e sustenta que a autoridade não se afastará do resultado da consulta “sem uma razão justificada que deve ser devidamente expressa”.

A justificativa já não se limita aos pensamentos internos de quem toma a decisão, mas deve se tornar pública para que a comunidade possa avaliá-la. Isso implica que, quando um pároco ou um bispo decide não seguir o parecer de seu conselho pastoral, deve apresentar uma razão suficientemente fundamentada, seja doutrinal ou disciplinar, em vez de invocar a autoridade de seu ministério.

O parágrafo 93 do Documento Final acrescenta que aqueles que forem consultados deverão formular sua opinião com clareza, de modo que a autoridade, se decidir de outra forma, «possa explicar como a levou em conta em sua deliberação». Por sua vez, todos são exortados a respeitar a decisão uma vez que a própria autoridade tenha «respeitado o processo de consulta e expressado claramente os motivos que a justificam».

Proceder dessa maneira poderia transformar profundamente a cultura eclesial e ajudar a deixar para trás formas de clericalismo

Proceder dessa maneira poderia transformar profundamente a cultura eclesial e ajudar a deixar para trás formas de clericalismo que operam sob “a suposição implícita de que aqueles que têm autoridade na Igreja não são responsáveis por suas ações e decisões, como se estivessem isolados ou acima do restante do Povo de Deus” (DF 98).

A terceira consequência se refere ao exercício da autoridade: «Como em toda comunidade que vive segundo a justiça, na Igreja o exercício da autoridade não consiste na imposição de uma vontade arbitrária». Portanto, não basta que uma decisão seja canonicamente válida; ela deve ser também justa, bem fundamentada e devidamente explicada.

O Sínodo busca mudanças sem demora

O Documento Final apresenta o exemplo de Pedro, que, ao retornar a Jerusalém depois de batizar Cornélio e os demais fiéis, é repreendido pela comunidade e «responde explicando as razões de suas ações» (DF 95). Pedro não se escudou em sua autoridade; ao contrário, explicou seus atos.

Pode-se afirmar, então, que a competência da autoridade “é inalienável”, mas “não é, contudo, incondicional: não se pode ignorar uma orientação que surge no processo consultivo como resultado de um discernimento adequado, especialmente se realizado por organismos participativos” (DF 92).

O Sínodo espera que as mudanças aconteçam sem demora. O Documento Final afirma que «cabe às Igrejas locais encontrar as formas adequadas de implementar essas mudanças», porque «sem mudanças concretas em curto prazo, a visão de uma Igreja sinodal não será crível, e isso afastará os membros do Povo de Deus que encontraram força e esperança na caminhada sinodal» (DF 94).

Procedendo dessa maneira, com parrhesia, podemos abrir caminhos para superar o nó não resolvido que muitos assinalaram ao longo do processo sinodal: “Na Igreja, muitos são consultados, pouquíssimos decidem e quase ninguém explica por quê”.

O desafio da Igreja sinodal consiste em ir além da lógica do “meramente consultivo” e avançar rumo ao “consenso eclesial”, fazendo da participação efetiva, da deliberação entre todos, da elaboração de decisões compartilhadas e da prestação de contas perante toda a comunidade dimensões constitutivas do exercício da autoridade.

Fonte: Rafael Luciani / Global Catholic

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